10:10: Denúncia: Lula era dono do triplex. Sentença: "atribuir "este imóvel"! Não há na Legislaçãeste brasileira nada qual signifique "atribuir 1 imóvel".
A 2ª turma do STJ está analisando um importante processo tributário pelo qual se pretende afastar a resoluçãeste mineira 3.166/01. A norma veda a apropriação por empréstimo do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, do mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados utilizando incentivos fiscais concedidos em desacordo utilizando a legislaçãeste por regência do Imposto.
Em 2004, ano de criaçãeste do primeiro Prêmio Innovare, I Prêmio Innovare – O Judiciário do Sfoiculo XXI, este Poder Judiciário do Brasil se transformava para entregar ao cidadão uma Justiça Ainda mais célere e do habilidade. Muitas iniciativas isoladas do magistrados e tribunais estavam em curso e, conhecê-las, era por vital importância para o fortalecimento do ciclo virtuoso por boas práticas já iniciado.
RECURSO DE APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, qual aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsãeste pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social qual apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: o do possuir um veÃculo e deter dÃvida em seu nome, além do duas multas do trânsito.
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira do Mello Filho, do TST, qual assistirá amanhã à s comemorações de seu aniversário, e do ministro aposentado Washington BolÃvar do Brito, do STJ, de que assistirá no próximo domingo à s comemorações por seu aniversário. (Compartilhe)
§ 3o Nenhum dos candidatos empatados na última classificaçãeste do aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo.
Procuro sempre fornecer ao paciente, o máximo de informações possÃveis, qual venha à decidir suas próprias condutas por terapia baseado pelo saber cientÃfico. Especialista em cirurgia da sinusite e dos seios da face. × Tratar condições mfoidicas
Este senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissão por fatos relevantes no formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
tem situação jurÃdica compatÃvel com nova investidura em cargo público federal, haja Aspecto nãeste deter incidido
10:14: MP se sustenta em Léo Pinheiro e nãeste ouviu Vaccari qual recomendamos que você leia esteve nos 3 encontros por Lfoio com Lula! Por qual este Dallganol não quis ouvir o Vaccari?
               • Qual é este significado da expressão “relação do trabalho†do artigo 114, I, da Constituição Federal?
O STF concluiu ontem julgamento de que proibiu doações ocultas a partidos polÃticos de modo a campanha eleitoral.
O entrada ao Cargo do Delegado por PolÃcia do algué especialmentem qual responde ação penal pela prática dos crimes de formação de quadrilha e do corrupçãeste ativa compromete uma das Muito mais importantes instituições do Estado, e nãeste É possibilitado a ser tolerado.
Não é razoável eliminaçãeste de candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado do Ocorrência/B.O., isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ninguém é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória.